Papo Legal

Uma visão descomplicada do Direito

Mal Acostumado

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Este post foi surrupiado do bLex, de autoria do Dr. Daniel Fábio Jacob Nogueira, também advogado em Manaus. Não o conheço pessoalmente, mas achei o artigo interessantíssimo, por retratar uma dura realidade enfrentada pelos advogados:

Vim na segunda-feira a noite para Brasília para realizar sustentação oral no TSE na terça-feira. Como o Ministro Menezes Direito faleceu na madrugada de segunda para terça, a sessão foi adiada para quinta-feira. Como o ex-ministro jurista José Guilherme Villela foi assassinado, a Justiça Eleitoral decretou luto, (oficialmente por conta da morte do Ministro do STF) e adiou a sessão de quinta para a próxima terça.

Mas a razão deste post não é essa sucessão de tragédias. O que me levou a escrever é uma sensação que tenho toda santa vez que venho a Brasília para advogar perante os tribunais superiores. E dessa vez não foi diferente.

Devo esclarecer que o caso que vim defender no TSE, apesar de interessante, não é necessariamente o mais relevante debate jurídico na pauta daquela Corte. O TSE é acostumado a julgar caso de Presidentes, Senadores, Governadores, Prefeitos… e meu cliente é um vereador. Aqui em Brasília eu sou um ilustre desconhecido. Não tenho nos tribunais daqui a década e pouco de prática que tenho nos tribunais amazonenses.

Eu tinha todos os motivos do mundo para ser solenemente ignorado no TSE. Um mero advogado anônimo, do Amazonas, num caso do cotidiano de apenas um vereador. No entanto, o tratamento dispensado pelos Tribunais Superiores aos advogados faz com que o causídico se sinta realmente como importante para a administração da Justiça. Desde o porteiro até os Ministros, todos fazem com que a relevância da função do advogado seja aparente. Todos te tratam com respeito e urbanidade, e as pessoas realmente se interessam em te atender. Ambas as vezes em que foi adiada a sessão, um assessor do gabinete do Ministro Relator teve a decência de ligar para avisar que as sessões não ocorreriam. Em ambos os casos, o advogado foi informado do adiamento menos de uma hora depois de baixada a portaria, e o assessor – apesar de não ser pessoalmente responsável – pediu desculpas pelo inconveniente diante do problema logístico ocasionado pela protelação sucessiva das sessões.

Quando tive feitos perante o STJ, tive exatamente a mesma experiência de ser respeitado como essencial à Justiça. (Algum dia postarei minha experiência com o Ministro Fux). Mas dessa vez é que percebi o verdadeiro problema: Não é que o STF, TSE e STJ tratem o advogado bem demais. É que eu, infelizmente, estou mal-acostumado a ser mal-tratado na Justiça de meu estado.

Written by arlindoneto

10/09/2009 às 16:26

Publicado em Outros

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