Papo Legal

Uma visão descomplicada do Direito

A disparidade entre as Justiças estaduais

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O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou do XX Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado na cidade de São Paulo, proferindo palestra sobre o tema “Gestão Democrática do Poder Judiciário”. Na oportunidade, o ministro comentou o estudo da professora Maria Tereza Sadek, da Universidade de São Paulo (USP), que revelou disparidades entre as Justiças dos estados brasileiros.

Segundo o ministro, o estudo revela um Judiciário que ainda busca sua própria identidade, já que, ao fazer uma breve leitura de alguns indicadores da pesquisa, ele mostrou-se surpreso com o fato de alguns estados – como Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal – terem, em 2008, um número muito elevado de processos. “Os juízes estão trabalhando mais (mais casos julgados e menos obstrução), com menor número proporcional de magistrados”, concluiu.

Para se ter uma idéia, o Rio Grande do Sul é um dos estados que mais encaminha processos ao STJ. Em 2007, o Tribunal recebeu 88.505 processos do TJRS, ficando na frente de São Paulo, que encaminhou 77.288 processos Em 2008, o STJ recebeu 56.797 processos do RS, que ficou atrás apenas do TJSP, que encaminhou 63.085 processos.

O ministro Salomão afirmou que para resolver os principais problemas enfrentados pelo Judiciário e magistrados são necessários a valorização dos servidores da justiça e o aprimoramento dos mecanismos de recrutamento e formação dos juízes. “Como já disse, os juízes bem formados, bem preparados serão excelentes magistrados, prestarão bem a jurisdição”, salientou.

Apesar de apontar algumas soluções para os problemas atuais, o ministro disse que não há propostas simples. Para ele, será o engajamento dos juízes que fará a diferença, cada um fazendo a sua respectiva parte.

O XX Congresso Brasileiro de Magistrados aconteceu na capital paulista, com o objetivo de discutir mecanismos voltados para a eficiência da atividade jurisdicional e a duração razoável do processo.

Fonte: STJ, acessado em 04-nov-2009.

Written by arlindoneto

04/11/2009 às 19:20

Publicado em Outros

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