Papo Legal

Uma visão descomplicada do Direito

Sobre moças de família e putas

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O texto a seguir foi extraído do blog do Túlio Vianna em 07-nov-2009.  Na verdade, o texto foi publicado em 31 último, mas creio que tomou novo sentido, após a notícia de que a garota foi expulsa da univerdade.

O fato se deu no país do carnaval, em sua 20ª cidade mais populosa. Era dia do lançamento do Windows 7, mas os entendidos em informática aguardavam mesmo era o lançamento do Ubuntu Karmic Koala.

Neste dia – em plena Idade Média – uma universidade particular parou para insultar uma de suas alunas de PUTA, por ter comparecido às aulas com um vestido que os fiscais da moral e dos bons costumes consideraram indecente.

Após o episódio, a vítima foi a um programa sensacionalista na TV e se disse injustiçada, mas ao final reconheceu que teve sua parcela de culpa por ir à faculdade naquele traje.

A moça, que até então não via mal algum em exibir suas formas, agora titubeava entre o certo e o errado; entre o moral e o imoral; entre o bem e o mal.

Os agressores venceram; a vítima agora se sentia culpada de sua insolência.

Este também era o espírito da lei da época. A exposição de motivos da parte geral do Código Penal brasileiro de 1984 :

50. (…) Fez-se referência expressa ao comportamento da vítima, erigido, muitas vezes, em fator criminógeno, por constituir-se em provocação ou estímulo à conduta criminosa, como, entre outras modalidades, o pouco recato da vítima nos crimes contra os costumes. (…)

Muitos juízes, naquela época de repressão sexual intensa, reduziam a pena do réu no crime de estupro, se fosse comprovado nos autos que a vítima o provocara com suas roupas indecentes. É certo que alguns professores de Direito Penal se insurgiam quanto ao entendimento machista dominante, mas ainda levaria algum tempo para que os juízes aprendessem a separar o Direito dos seus preconceitos moralistas.

O linchamento moral da moça podia ser interpretado com um sacrifício catártico, tal como o do bode, com o qual os estudantes da universidade procuravam purificar o mundo das imoralidades que à época ameaçavam o “cidadão de bem” e à sua família.

Naquele tempo, muitos homens ainda dividiam às moças em “pra casar” e “pra trepar”. A nudez para eles era sempre muito bem-vinda, desde que fosse por eles solicitada e entregues pela mulher, tal como uma cessão diante de tão bons argumentos. A nudez ou a simples insinuação erótica de iniciativa exclusiva da mulher era a maior das transgressões, pois ameaçava a ordem patriarcal vigente.

Era um tempo confuso. A maioria dos homens e mulheres ainda estavam confortáveis em seus papéis de gênero, determinados pelo próprio Deus quando da expulsão do Jardim do Éden.  Muitas concessões já haviam sido feitas e o sexo já era até admitido antes do casamento; mas os papéis ainda eram respeitados pela maioria: a moça de família até podia ceder às súplicas masculinas, nunca sem antes fazer algum charme, mas àquelas que tomassem a iniciativa sexual, outro rótulo não lhes restava senão o de PUTA.

A execração pública da universitária do vestido curto foi vista pelos homens e mulheres de seu tempo como um radicalismo injustificado. A maioria acreditava que este tipo de comentário não deveria ser anunciado em alto e bom tom, mas de forma mais discreta, por cochichos nos corredores. Não discordavam da opinião dos universitários em si, mas apenas do modo radical como foi expressa, mais condizente com o comportamento dos bárbaros orientais daquele tempo que ainda aplicavam a pena de lapidação.

Um cronista da época ironizou muito bem o pensamento dominante da classe-média de seu tempo:

Sou contra isso que aconteceu na Uniban, mas acho que a moça tinha que ter a decência de escolher uma roupa maior, né?

Há uma sutil diferença entre a tolerância e o respeito. Naquele tempo, já se começava a tolerar as insinuações sexuais de iniciativa feminina, mas ainda levaria um bom tempo até que a maioria passasse a respeitar as iniciativas sexuais das mulheres e a vetusta distinção entre moças de família e putas deixasse de existir no inconsciente masculino.

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Atualização em 08/11/2009 às 12h30: Historiadores descobriram recentemente um documento que comprova que a aluna vítima das hostilidades foi expulsa da universidade e que os agressores foram suspensos das aulas. Os estudiosos ainda estão em dúvida de como interpretar o documento recém descoberto. A maioria acredita que era costume da época punir as vítimas com penas maiores que as de seus agressores.

Written by arlindoneto

07/11/2009 às 18:45

Publicado em Outros

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